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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 10:30
CCJ retoma trabalhos com votação de temas sobre combate ao racismo
Parlamentares se comprometeram a acelerar os trabalhos para aprovar projetos importantes para o País
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Comissões parlamentares de inquérito
José Mª de S. Martínez - O autor é advogado e Técnico em Assessoramento Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:26
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Julho de 2021 - 11:33
CPI - Comissões Parlamentares de Inquérito
Parlamentares de Inquérito, notadamente, em face do atual momento político do Brasil.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 15:37
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 17:05
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 18:13
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 13:21
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 12:00
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:23
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 09:46
Presidente do STF decide que funcionamento da CPI da UNE deve ser resolvido pela Câmara
cabe ao Judiciário intervir em questões referentes à ordenação dos trabalhos parlamentares.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:36
Com presença de Dilma, STF faz cerimônia de retomada dos trabalhos
Presidente do Supremo Tribunal Federal comandou a cerimônia. Apesar da expectativa, presidente da República não discursou.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 11:14
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
Comissões Parlamentares de Inquérito: estrutura e concessão de ampla defesa nas investigações parlamentares e conceituação de fato determinado
Evilazio Ribeiro, Consultor, Contador, Industrial, Mediador do Trabalho - Ato declaratório n. 01 de 06/08/2002 da Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Ceará, Mediador, Consiliador e Juiz Arbitral n.446, INAMA- Instituto Nacional Mediação e Arbitragem, membro da I Câmara de Mediação e Arbitragem do Estado do Ceará. Aluno de Direito da Faculdade Farias Brito, sócio-fundador do escritório RIBEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS, diretor da Câmara Brasil-Portugal Ceará, Diretor Social do Clube do Advogado no Ceara.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 11:07
Retomando os trabalhos
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins sobre a votação em 2º turno da Reforma da Previdência.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 13:45
Aloysio Nunes defende interrupção dos trabalhos da CPI da Petrobras no Senado
Na opinião dele, o ato é necessário em razão da denúncia, feita pela revista Veja, de que a presidente da estatal, Graça Foster, e outras pessoas ouvidas pelo colegiado tiverem acesso prévio às perguntas que responderam na CPI
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 09:40
Sem consenso, mudança no Estatuto do Desarmamento deve ser discutida somente em 2019
O assunto é controverso e divide os parlamentares.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 19:11
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Apoiadores Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:18
Discussão sobre como enquadrar trabalhos em plataformas digitais na legislação acontece nesta quarta, 12/04, em Brasília
Discussão sobre como enquadrar trabalhos em plataformas digitais na legislação acontece nesta quarta, 12/04, em Brasília.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00